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Questão pública

Questão de Pedagogia

CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 13220 Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação CEBRASPE SEBRAENACIONAL Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação 2024
Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).
A
A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado.
B
É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos.
C
A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.
D
O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.
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