Questão pública

Questão de Pedagogia

CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024 • CEBRASPE • 2024

As políticas públicas em educação no Brasil

integram programas e projetos de combate às desigualdades sociais mediante propostas governamentais formuladas desde a época colonial.

fundamentam o Sistema Nacional de Educação, que equipara todos os estados e regiões, assegurando a universalização do ensino.

consistem em programas ou ações que auxiliam a efetivação de direitos constitucionalmente previstos.

consolidam ações de manutenção da desigualdade educacional vigente no país.

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