Questão pública

Questão de Direitos Humanos

OBJETIVA - Prefeitura de Vanini RS - Professor Educação Infantil - 2025 • OBJETIVA • 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:

Promover a integração social da população negra.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização.

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.

Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas.

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