Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

OBJETIVA - Prefeitura de Rio do Oeste SC - Agente Comunitário de Saúde - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 107208 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD OBJETIVA Prefeitura de Rio do Oeste SC Agente Comunitário de Saúde 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é competência:

Do poder público.

Da sociedade.

Dos curadores.

Dos pais ou parentes.

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