Questão pública
Questão de Arquitetura
OBJETIVA - Prefeitura de Rio Negro PR - Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 107608
Arquitetura Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural
OBJETIVA
Prefeitura de Rio Negro PR Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio 2025
O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por suarelevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
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