Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

Cabe ao empregador vedar o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho.

Os acidentes e incidentes ocorridos nos postos de trabalho com possível exposição a agentes biológicos devem ser comunicados em até 24 h ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

A trabalhadora grávida pode permanecer em setores que tenham atividades com radiações ionizantes, desde que seja remanejada para tarefas administrativas.

A desconexão manual de agulhas do corpo da seringa para descarte em recipiente perfurocortante é permitida quando a agulha possui dispositivo de segurança acoplado.

A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, hepatite A, B e C.