Questão pública

Questão de Serviço Social

OBJETIVA - FESC SP - Assistente Social - 2024 • OBJETIVA • 2024

ID 108999 Serviço Social Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas OBJETIVA FESC SP Assistente Social 2024

Sobre as orientações de tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção social, conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, tais ações podem ser executadas diretamente pelo Poder Público:

Somente federal e organizações não governamentais com fins lucrativos.

Nos níveis federal, estadual, distrital e municipal e pelas organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Apenas nos níveis federal e estadual e pelas organizações governamentais com fins lucrativos.

Exclusivamente nos níveis estadual e municipal, com participação de organizações não governamentais sem fins lucrativos.

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