Questão de Saúde Pública

Os ACS podem estimular a comunidade a exercer o controle social de saúde apenas por discricionariedade ou vontade própria, não se impondo esse incentivo como obrigação a qualquer profissional ou esfera de governo.

O estímulo à competência cultural no cuidado insere-se expressamente no contexto de participação da comunidade no SUS.

Os ACS devem abster-se de identificar parceiros na comunidade que poderiam potencializar ações de promoção da qualidade de vida, para que sejam evitados conflitos de interesses e interferências de comunicação.

Promover a mobilização e a participação da comunidade na atenção básica é função exclusiva de médicos, profissionais de enfermagem, cirurgiões-dentistas e gerentes de atenção básica.

A participação da comunidade é apenas recomendada, estando ausente das diretrizes do SUS a serem operacionalizadas na atenção básica.