Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito CTB

SELECON - Prefeitura de Niterói RJ - Guarda Municipal - 2019 • SELECON • 2019

ID 112603 Legislação de Trânsito CTB SELECON Prefeitura de Niterói RJ Guarda Municipal 2019

Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo trator para utilizar na sua propriedade rural, mas, eventualmente, alugá-lo para outras propriedades próximas. Isso induz à necessidade de transitar em vias públicas. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro determina que o registro do trator será único, sem ônus, em cadastro específico do:

Ministério dos Transportes, Interior e Viação Rural

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

órgão do sistema geral de registros viários urbano e rural

sistema de consumidores urbanos e do campo administrado pelo órgão competente

Sindicato dos Produtores Rurais e Sistema Nacional de Veículos de Tração

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