Questão pública

Questão de Meio Ambiente

VUNESP - Prefeitura de São José do Rio Preto SP - Arquiteto - 2026 • VUNESP • 2026

ID 112822 Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável VUNESP Prefeitura de São José do Rio Preto SP Arquiteto 2026

Os parâmetros adotados para as Áreas de Especial Interesse Ambiental (AEIA), são determinados e executados pelo Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. Considerando as áreas que possuem remanescentes florestais, definidas como AEIA, no município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que

mesmo que para infraestrutura urbana essencial, será permitida, nas AEIA, a execução de obras de interesse público em apenas em 25% do total da área, sendo permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais.

é permitida a execução de obras de interesse público destinadas a infraestrutura urbana em AEIA, desde que licenciadas pelo órgão ambiental competente, devendo os remanescentes florestais serem conservados e a área transformada em parques urbanos.

não é permitida a execução de obras de interesse público em AEIA.

é permitida a execução de obras de interesse público em AEIA, desde que licenciadas pelo órgão ambiental competente, podendo-se transformar os remanescentes florestais em Unidades de Conservação.

a transformação da AEIA em unidades de conservação deverá respeitar a taxa de permeabilidade do solo igual ou superior a 80%.

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