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Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022 • VUNESP • 2022

ID 113094 Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2022
Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
A
facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.
B
facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
C
facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
D
necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
E
necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
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