A pandemia de covid-19 trouxe a público a possibilidade do atendimento remoto em saúde. As teleconsultas ou teleatendimentos foram adotados por necessidade, à época, e hoje se tornaram corriqueiros. Assinale a alternativa correta sobre a telessaúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta essa questão no seu título III – A, artigo 26-A.
A
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados especificamente à área médica em todas as suas especialidades, tendo o Conselho Federal de Medicina aprovado a iniciativa.
B
É necessária a inscrição complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.
C
O paciente tem direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
D
Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade somente naquelas regiões onde tal modalidade já foi aprovada.
E
O médico que trabalhar em instituições de saúde que optarem por essa modalidade de atendimento não poderá se recusar a realizá-la, sob pena de infração grave.
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