Questão pública
Questão de Sem disciplina
CESPE CEBRASPE - INSS - Curso de Formação - 2022 • CEBRASPE • 2022
Texto associado
Texto-base
Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.
Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.
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