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Questão pública

Questão de Pedagogia

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto - 2025 • VUNESP • 2025

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil

( 1988 ), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros,
A
à erradicação das desigualdades sociais.
B
à descentralização total das políticas educacionais.
C
à promoção humanística, científica e tecnológica do país.
D
ao investimento em educação proporcional ao crescimento do PIB.
E
ao estabelecimento de metas iguais para todos os municípios e estados.
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