Questão de Medicina do Trabalho

nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito.

na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública.

seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho.

sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.

sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias.