Questão pública
Questão de Serviço Social
VUNESP - EBSERH - Pedagogo - 2020 • VUNESP • 2020
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Compreende uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Constituem o público usuário dessa política:
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