Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - Câmara de São Roque SP - Procurador Jurídico - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118734 Direito Tributário Princípios Constitucionais Tributários VUNESP Câmara de São Roque SP Procurador Jurídico 2019

Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro

deve pagar R$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão.

se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.

é responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R$ 226.000,00

na qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel.

possui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R$ 6.000,00.

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