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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

VUNESP - TJ RO - Juiz de Direito Substituto - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118833 Direito Eleitoral VUNESP TJ RO Juiz de Direito Substituto 2019
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, que
A
a capacidade eleitoral ativa é o direito de ser eleito.
B
somente o nacional e o português equiparado, no gozo de seus direitos políticos, podem alistar-se.
C
estabelecem o direito de sufrágio capacitário, por intermédio do voto direto e secreto.
D
o nacional, durante o serviço militar, pode votar, mas não pode ser eleito.
E
o brasileiro enquanto residente no exterior não pode alistar-se enquanto estiver residindo fora do País, mas, se exercida essa opção no Brasil anteriormente, poderá votar para todos os cargos em disputa nas eleições.
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