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VUNESP - PM SP - Oficial do Quadro Auxiliar - 2016 • VUNESP • 2016

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Texto-base

Leia o texto para responder à questão. A pirataria para o brasileiro é algo tão comum que mal pensamos que este ato, na verdade, é ilegal. Nada como comprar aquele DVD pirata no camelô ou baixar um filminho no Pirate Bay para assistir com a namorada no final de semana, não é verdade? Entretanto, você já se indagou alguma vez se poderia ser punido por isso? Existe uma lenda urbana em nosso país que define como criminoso apenas quem lucra com a pirataria digital. Em outras palavras, a crença que circula de boca em boca é que somente vendedores ambulantes, falsificadores e sites que hospedam esse tipo de conteúdo são passíveis de punição jurídica. Entretanto, não é bem assim que funciona. O STJ já reforçou mais de uma vez que o download de obras que possuem direitos autorais configura crime. Mas por que ninguém é preso ou recebe multas? Simples: a aceitação cultural é tão grande que não existe quase nenhum tipo de fiscalização ou punição para a reprodução e distribuição deste tipo de conteúdo. (Vinicius Munhoz, Como a pirataria é castigada em outros países do mundo? Disponível em: www.tecmundo.com.br. 14.07.2015.)
Uma frase escrita em conformidade com a norma culta e coerente com o que se afirma no trecho do texto – O STJ já reforçou mais de uma vez que o download de obras que possuem direitos autorais configura crime. – é:
A
Está sendo feito o download das obras que tem direitos autorais, embora o STJ tenha esclarecido de que é crime.
B
O download de obras com direitos autorais constitui crime, conforme expresso reiteradamente pelo STJ.
C
Apesar do STJ já ter avisado de que é crime fazer download de obras desrespeitando os direitos autorais, isto vêm acontecendo.
D
Não é novidade que são criminosos, segundo o STJ, quem se dedica a fazer download de obras que dispõe de direitos autorais.
E
Tratam-se de crimes praticar o download de obras que mantém direitos autorais, o que já foi denunciado pelo STJ.
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