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Questão pública

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades

VUNESP - Ministério Público Estadual SP - Analista Jurídico do Ministério Público - 2018 • VUNESP • 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou as regras que devem ser observadas nas eleições deste ano. Entre elas, é correto afirmar que (bit.ly/2Lrodip. Adaptado)
A
as propagandas feitas por telefonemas aos eleitores estão liberadas somente para o período entre 15 de agosto e 21 de setembro.
B
o crowdfunding está proibido como forma de arrecadação de fundos para o financiamento de campanha.
C
na internet, a propaganda pode começar em 16 de agosto e será permitido o impulsionamento de conteúdos por partidos, coligações e candidatos.
D
os eleitores transexuais e travestis poderão solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação somente para as futuras eleições municipais.
E
os comícios podem ser realizados das 18 horas à meia-noite, e os comícios de encerramento devem acabar, no máximo, às 2 horas da madrugada da véspera da votação.
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