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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 121978 Direito Penal Lei de Execução Penal LEP VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para safar-se de execução aparelhada, a ação penal é
A
pública incondicionada.
B
privada subsidiária.
C
pública condicionada.
D
exclusivamente privada.
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2018
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoriaVUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de…VUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Sobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5o e 7o do Código Penal, as…VUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar queVUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.VUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP
2018
Quanto à prescrição, é correto afirmar queVUNESP • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP