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Questão pública

Questão de Serviço Social

CESPE CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário Serviço Social - 2020 • CEBRASPE • 2020

José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado. Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a opção correta
A
José está privado de direitos civis, econômicos e políticos.
B
José não pode requerer assistência judiciária gratuita.
C
José não pode realizar trabalho remunerado.
D
Os objetos pessoais que José não quiser ter consigo, ou que forem confiscados pelo Poder Judiciário, deverão ser incinerados.
E
José tem o direito de optar por não participar de serviços religiosos.
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