Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - TJ PA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126743 Direito Tributário Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal CEBRASPE TJ PA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2020

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública. Nesse caso, o liquidante

será responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário

será responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário

será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.

será responsabilizado integralmente pelo débito tributário.

não será responsabilizado pelo débito tributário.

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