Questão pública
Questão de Não definido
CESPE CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle - 2020 • CEBRASPE • 2020
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.
a) Certo
✂️
b) Errado
✂️
O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.
a) Certo
✂️
b) Errado
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