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CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco I - 2019 • CEBRASPE • 2019

De acordo com o texto 1A3-II, o poder de tributar é uma
A
competência conferida pelos cidadãos ao Estado, com vistas ao bem comum da sociedade.
B
condição para a construção de uma relação hierárquica entre governantes e governados.
C
obrigação criada pelo Estado para a sua manutenção, mas que, gradativamente, passou a gerar benefícios à sociedade.
D
forma de submissão dos cidadãos ao Estado assemelhada a usurpação ou roubo.
E
relação anterior à constituição do Estado e da própria sociedade.
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