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CESPE CEBRASPE - CGE CE - Auditor de Controle Interno Obras Públicas - 2019 • CEBRASPE • 2019

Durante a execução de uma obra rodoviária prevista contratualmente para ser executada em três anos, houve um reequilíbrio econômico-financeiro total do contrato na metade do segundo ano da obra, sem qualquer dilação do prazo de execução estabelecido inicialmente. Acerca dessa situação, assinale a opção correta
A
A legislação aplicável determina a impossibilidade de qualquer novo reajuste contratual.
B
Mesmo havendo o reequilíbrio econômico-financeiro, a data-base original do contrato deve ser mantida.
C
O reequilíbrio econômico-financeiro exige, necessariamente, revisão dos índices de reajustamento.
D
A data do reequilíbrio econômico-financeiro marca a nova data-base do contrato.
E
O reequilíbrio econômico-financeiro exige, necessariamente, redução da periodicidade de reajustamentos
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