Questão pública
Questão de Arquitetura
CESPE CEBRASPE - SLU DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos Arquitetura - 2019 • CEBRASPE • 2019
Segundo a Lei n.º 12.378/2010, a reforma da fachada mencionada no texto somente poderia ser feita mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo pactuação em contrário.
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