Questão pública

Questão de Finanças Públicas

CESPE CEBRASPE - MPC PA - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019 • CEBRASPE • 2019

A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.

A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.

É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.

A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.

A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.

A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.

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