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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133051 Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é
remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e
mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários
escreventes que lhe prestam serviços.

Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para
o INSS como
A
segurado facultativo, sendo equiparado a empresa em relação
aos escreventes que lhe prestam serviços.
B
segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual,
sendo equiparado a empresa em relação aos escreventes que
lhe prestam serviços.
C
segurado obrigatório na qualidade de empregado, sendo
equiparado a empresa em relação aos escreventes que lhe
prestam serviços.
D
segurado obrigatório na qualidade de trabalhador avulso, e não
possui responsabilidade de contribuir em favor dos escreventes
que lhe prestam serviços.
E
segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual,
e não possui responsabilidade de contribuir em benefício dos
escreventes que lhe prestam serviços.
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