Questão de Direito Processual Civil

Ao final da produção antecipada de provas, deverá ser emitido
pronunciamento judicial sobre a ocorrência do fato que se
pretende provar, bem como sobre suas eventuais consequências
jurídicas.

Durante a produção de prova pericial, os assistentes técnicos
que atuam no processo estão sujeitos às hipóteses de
impedimento ou suspeição previstas no CPC.

Ao magistrado é facultado inverter o ônus da prova na
sentença, se ficar demonstrada excessiva dificuldade para
que determinada parte cumpra seu encargo probatório.

O magistrado é autorizado a alterar a ordem de produção dos
meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito.

Ao participar do processo como fiscal da ordem jurídica,
o Ministério Público somente poderá requerer a produção
de provas se houver a concordância de alguma das partes
do processo.