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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato
inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em
conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de
penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o
argumento de que a quantia bloqueada
A
pertence a terceiro
B
decorreu de venda de imóvel.
C
corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta
salários mínimos.
D
estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em
débito automático.
E
acarretará enriquecimento ilícito.
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