A lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública no serviço de saúde público e no privado, em todo o território nacional, é definida por portaria do Ministério da Saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A
A comunicação de doenças, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por autoridade de saúde e por profissionais ligados ao SUS.
B
A epizootia, que tem importância nacional para fins de notificação compulsória, constitui doença ou morte de animais ou grupos de animais que podem apresentar risco à saúde pública.
C
A notificação compulsória semanal dos casos confirmados de doenças ou agravos deve ser feita ao Ministério da Saúde pelo local de atendimento ao paciente.
D
A Polícia Federal garantirá o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que esteja sob responsabilidade das autoridades de saúde.
E
Febre de Chikungunya e doença aguda pelo vírus da zika em gestante estão fora da lista de doenças ou agravos de notificação compulsória, porque foram catalogadas recentemente.
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