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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 139119 Direito Processual Penal Processo Comum CEBRASPE Secretaria da Fazenda do Estado RS Técnico Tributário da Receita Estadual 2018
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.
Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
A
o crime tenha sido cometido com violência.
B
a vítima estava na sala de audiência.
C
o crime é punível com pena de reclusão.
D
o réu tem transtorno psicológico.
E
a segurança do próprio réu estava em risco.
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