Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - Superior Tribunal Militar - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 136235
Direito Tributário Sujeito passivo
CEBRASPE
Superior Tribunal Militar Analista Judiciário 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do INSS no caso dos equiparados à empresa desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador doméstico.
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