Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - Superior Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 136267
Direito Tributário Sujeito passivo
CEBRASPE
Superior Tribunal de Justiça Analista Judiciário 2018
Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.
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