Questão de História do Brasil

Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à escravidão no Império brasileiro. O projeto da chamada Lei do Ventre Livre foi inicialmente discutido no Conselho de Estado, sob a demanda de D. Pedro II, e aprovado pelo parlamento, sob a ação do Visconde do Rio Branco. Se, por um lado, a lei garantiu aos proprietários a manutenção da mão de obra escrava, por outro, pôs em questão a legitimidade dessa instituição e ampliou as expectativas de liberdade dos cativos.