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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - Tribunal de Justiça nbsp CE - Juiz Substituto - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135269 Direito Civil Fatos Jurídicos CEBRASPE Tribunal de Justiça nbsp CE Juiz Substituto 2018
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
A
prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
B
prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.
C
decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
D
decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.
E
diversa da prescricional ou decadencial.
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