Questão pública

Questão de Direito Empresarial e Comercial

CESPE CEBRASPE - Tribunal de Justiça nbsp CE - Juiz Substituto - 2018 • CEBRASPE • 2018

Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção

do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.

exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante nessa seara a proteção ao consumidor.

em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei como marca de alto renome registrada no Brasil.

em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil.

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