Questão pública
Questão de Direito do Trabalho
CESPE CEBRASPE - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 135971
Direito do Trabalho Remuneração e Salário
CEBRASPE
Ministério Público da União Analista do Ministério Público 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.
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