Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - DEPEN - Policial Penal Agente Penitenciário - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 17365
Direito Processual Penal Procedimento Penal
CEBRASPE
DEPEN Policial Penal Agente Penitenciário 2021
Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.
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