Questão pública
Questão de Serviço Social
CESPE CEBRASPE - DEPEN - Serviço Social - 2021 • CEBRASPE • 2021
Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas. O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.
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