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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Assistente Técnico de Defensoria - 2018 • FCC • 2018

ID 143804 Direito Constitucional Intervenção FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM Assistente Técnico de Defensoria 2018
Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional
A
declaração de guerra.
B
intervenção federal.
C
celebração da paz.
D
estado de sítio.
E
iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.
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