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Questão pública

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária

AOCP - MPE RS - Engenharia Civil - 2025 • AOCP • 2025

Em relação aos procedimentos e critérios
utilizados no licenciamento ambiental, de acordo
com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.

( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental,
está a audiência pública, quando couber, de
acordo com regulamentação pertinente.

( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao
licenciamento ambiental.

( ) A licença de instalação autoriza a operação
da atividade ou empreendimento, com as
medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a
operação.

( ) Os estudos necessários ao processo de
licenciamento deverão ser realizados por
profissionais legalmente habilitados, às
expensas do empreendedor.
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – V.
C
V – F – V – V.
D
V – F – F – F.
E
F – F – F – F.
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