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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - APEX Brasil - Analista Processos Jurídicos - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 19876 Direito Tributário Obrigação tributária CEBRASPE APEX Brasil Analista Processos Jurídicos 2021
Para que uma pessoa jurídica tenha capacidade tributária, é necessário e suficiente que ela
A
configure uma unidade econômica ou profissional.
B
esteja formalmente constituída.
C
tenha registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
D
mantenha um estabelecimento em funcionamento regular.
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2025
Assinale a opção correta no que se refere aos elementos constitutivos dos tributos em geral.CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2025
A respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudênci…CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2025
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN. I…CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2025
Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições d…CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2025
No que diz respeito à prescrição e à decadência do crédito tributário e à solidariedade na responsabilidade tribut…CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2025
Acerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2…CEBRASPE • Direito Tributário • Obrigação Tributária