Questão pública
Questão de Engenharia de Pesca
CESPE CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional Engenharia de Pesca - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 20063
Engenharia de Pesca
CEBRASPE
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Engenharia de Pesca 2021
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo. O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.
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