Questão pública

Questão de Arquitetura

FGV - CNU - Bloco Temático 4 Engenharia e Arquitetura - 2025 • FGV • 2025

ID 22036 Arquitetura Acessibilidade e Desenho Universal FGV CNU Bloco Temático 4 Engenharia e Arquitetura 2025

Durante a reforma de um centro cultural instalado em uma edificação tombada, a equipe de projeto identificou diversas barreiras físicas para o acesso de pessoas com deficiência. A entrada principal tem degraus, os corredores são estreitos e os banheiros não atendem aos critérios de acessibilidade. Por se tratar de um bem protegido, qualquer intervenção arquitetônica deve preservar as características formais e construtivas originais. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e com a ABNT NBR 9050:2020, e com base nos princípios legais e técnicos a serem considerados para garantir acessibilidade sem descaracterizar o patrimônio, deve-se:

priorizar soluções acessíveis que não comprometam a integridade arquitetônica e histórica do imóvel;

concentrar os recursos de acessibilidade nas áreas internas com menor impacto visual sobre o conjunto arquitetônico;

considerar a possibilidade de não implementar adaptações em situações de grande complexidade técnica e financeira;

prever acesso acessível por entrada lateral, mantendo a principal em conformidade com a configuração original do edifício;

adaptar ou substituir elementos arquitetônicos que apresentem barreiras à acessibilidade por soluções compatíveis com a norma.

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