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Questão pública

Questão de Economia

FGV - CNU - Bloco Temático 9 Intermediário Regulação - 2025 • FGV • 2025

Na teoria econômica, a distinção entre bens públicos, privados, comuns e de clube é central para compreender as falhas de mercado e a justificativa para a ação estatal. Considerando as propriedades de exclusividade e rivalidade no consumo, a alternativa que expressa corretamente uma implicação econômica dos bens públicos puros é a seguinte:
A
a ausência de exclusão no acesso a bens públicos decorre de seu baixo valor econômico, o que dispensa incentivos à provisão pública;
B
os bens públicos, por não apresentarem rivalidade, tendem a gerar consumo excessivo, sendo mais bem providos por mecanismos de preço fixados pelo próprio mercado;
C
bens públicos são, por definição, bens patrimoniais indisponíveis, sendo, portanto, classificados como ativos permanentes de titularidade estatal;
D
a existência de externalidades positivas nos bens públicos implica sua comercialização eficiente por firmas privadas com contratos de desempenho ajustáveis;
E
a coexistência de consumo não rival e acesso não excludente compromete a precificação eficiente por agentes privados, favorecendo a intervenção estatal por meio de provisão direta ou mecanismos coletivos de financiamento.
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