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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - PGM RJ - Especialidade Direito - 2025 • FGV • 2025

Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da prova no processo civil brasileiro. Em ação de responsabilidade civil por defeito em produto eletrônico, o consumidor alegou que o equipamento apresentou falhas após três meses de uso. A empresa fabricante, em contestação, afirmou que o defeito se deve a mau uso, mas não apresentou laudo técnico. O juiz, considerando a vulnerabilidade técnica do consumidor e a maior capacidade probatória da empresa, redistribuiu o ônus da prova, fixando-o na pessoa da empresa ré. Com base no relato, assinale a afirmativa correta a respeito da redistribuição do ônus da prova.
A
A redistribuição só pode ser feita a requerimento da parte autora.
B
O juiz não pode redistribuir o ônus da prova, pois isso viola o princípio da inércia.
C
A redistribuição é legal, mas só produz efeitos após sentença.
D
A redistribuição é válida e pode ser feita de ofício, desde que fundamentada e antes da sentença.
E
A redistribuição depende de contradita prévia do Ministério Público.
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