Questão pública

Questão de Controle Externo

FGV - TCE PE - Auditor de Controle Externo Contas Públicas - 2025 • FGV • 2025

ID 22738 Controle Externo Controle Externo FGV TCE PE Auditor de Controle Externo Contas Públicas 2025

O conceito de accountability ocupa papel central na teoria democrática contemporânea, ao estabelecer que agentes públicos devem responder por suas ações com base em critérios previamente definidos em um marco legal e institucional. Com base nesse entendimento institucional da accountability , é correto afirmar que:

a responsabilização democrática ocorre quando os ocupantes de cargos públicos prestam contas de suas ações apenas ao chefe do Poder Executivo.

a accountability é caracterizada pela ausência de interferência institucional, permitindo maior autonomia decisória aos agentes públicos.

os critérios de accountability variam de acordo com a preferência individual de cada autoridade pública, desde que haja prestação de contas à sociedade.

a accountability se concretiza por meio da interação entre marcos legais definidos democraticamente, controle mútuo entre os poderes e parâmetros republicanos de atuação.

a accountability depende unilateralmente da transparência das ações governamentais, cabendo aos próprios agentes públicos definir os critérios de controle das ações avaliadas.

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