Questão pública
Questão de Direito Ambiental
FGV - TCE PE - Procurador do Tribunal de Contas - 2025 • FGV • 2025
ID 23111
Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental
FGV
TCE PE Procurador do Tribunal de Contas 2025
A empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes tóxicos em um rio que abastece comunidades ribeirinhas. O laudo técnico confirmou a contaminação da água e a morte de peixes. Durante a investigação, constatou-se que os dirigentes da VerdeX sabiam do problema, mas não adotaram providências para corrigir a falha no sistema de tratamento de resíduos a fim de evitar gastos. A pessoa jurídica e seus dirigentes foram denunciados pela prática do crime de poluição (art. 54 da Lei nº 9.605/1998). Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:
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